ASPECTOS LEGAIS

 

Todas as obras artísticas ou tecnológicas estão protegidas por direitos de autor e patentes, respectivamente.

Do ponto de vista legal, para um autor de uma fotografia ter a sua propriedade intelectual protegida precisa de registar a sua obra, que, por um custo de 29.89€ em Portugal, pode tornar-se economicamente inviável para fotógrafos profissionais. Assim, existem outros mecanismos que visam proteger o direito de autor, em que um dos mais usados é um símbolo ou marca de água impressa na obra para evitar a cópia ilegal.

 

Relativamente a patentes de tecnologia, só nos Estados Unidos existem centenas de registos de patentes relacionados com HDRI que garantem aos seus titulares a exclusividade ao explorar comercialmente as suas criações, no entanto, é da responsabilidade dos detentores da patente fazer prevalecer a patente, isto é, o Estado não vai atrás de infringimentos, pelo que uma conduta normal das grandes empresas é avaliarem invenções parecidas para garantir o respeito dos seus direitos.